OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição

autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.

Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de

Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.

afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura

Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.

seja aquinhoada com AJG por suposta hipossuficiência financeira, eis que não se duvida da capacidade financeira de sua proprietária (União).

Defesa de Dirceu entra com recursos adiar publicação do acórdão do mensalão

Advogado interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF se manifeste sobre o pedido de mais prazo para acesso aos votos escritos

Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária

Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo

Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

OAB pretende colaborar com reforma política